Protecção de Dados

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website https://www.lifehouse.com.pt/ (doravante “Site”), pela LIFEHOUSE, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

Algumas funcionalidades deste Site poderão implicar o tratamento de dados pessoais em termos específicos, sendo neste caso disponibilizada informação quanto aos termos de tratamento de dados.

Adicionalmente, esta Política aplica-se sem prejuízo da aplicação da Política de Cookies do Site. O respeito pela privacidade dos Utilizadores é uma prioridade para a LIFEHOUSE, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo, a partir da sua aplicação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Algumas funcionalidades do Site (por exemplo, pedidos de contacto para envio de informação relativa a soluções e produtos) apenas poderão ser acedidas mediante a disponibilização dos seus dados pessoais, os quais são essenciais para que lhe possamos disponibilizar a informação pretendida, e/ou prestar os nossos serviços.

Sempre que disponibilize dados pessoais através do Site, deverá ter em conta esta Política de Privacidade, a qual rege os termos e tratamento dos seus dados pessoais pela LIFEHOUSE.

2 RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LIFEHOUSE é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pela LIFEHOUSE ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.

3 FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais serão tratados pela LIFEHOUSE para as seguintes finalidades:

  • Envio da informação solicitada relativamente a produtos e serviços;
  •  Iniciativas de marketing próprias e comunicação de dados a terceiros para as mesmas (mediante o seu consentimento
    expresso);
  • Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;
  • Gestão de passatempos, sorteios e promoções.

4 DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos podem ser disponibilizados a empresas do Grupo e a parceiros. Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando o autorize expressamente, quando essa transmissão seja indispensável à execução de um contrato celebrado consigo; quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.

5 DIREITOS DOS UTILIZADORES

A LIFEHOUSE garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados,  bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: geral@lifehouse.com,pt.

O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo- lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela LIFEHOUSE das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.

6 CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei.